domingo, 15 de maio de 2011

3. O Plano de Metas

O governo de Juscelino Kubitchek é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivador do progresso econômico por meio da industrialização, com o compromisso de avançar 50 anos em cinco. Ao final do mandato, houve crise econômica e o país acabou endividado. Após a posse, o período foi de calmaria política, marcado apenas pelas contestações às tendências esquerdistas do presidente. Revoltas pontuais contavam sempre com um pequeno número de manifestantes e eram reprimidas pelas forças armadas.

O período de JK foi marcado por grandes obras e mudanças, muitas delas financiadas com o capital externo. São elas:

·         Criação do Conselho Nacional de Energia Nuclear;
·         Expansão das usinas hidrelétricas, com a construção da Usina de Paulo Afonso e aumento nas barragens de Furnas e Três Marias;
·         Criação do Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (Geicon);
·         Abertura de novas rodovias, como a Belém-Brasília, que uniu regiões isoladas entre si;
·         Criação do Ministério de Minas e Energia, para expansão da indústria do aço;
·         Criação da Superintendência para Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
·         Fundação de Brasília
·         Criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística
·         O Plano  de Metas, com 31 objetivos para serem cumpridos durante o mandato.

O Plano de Metas foi elaborado sob a orientação de Lucas Lopes e de Roberto Campos, por meio do trabalho conjunto do BNDE e do Conselho Nacional de Desenvolvimento, criado no dia seguinte à posse de JK. O grupo se voltou a identificar os setores carentes de investimentos, seja pelo estado, iniciativa privada ou pelo capital estrangeiro, e, dentro de cada um deles, um objetivo em casa meta.

Os objetivos foram constantemente verificados e revistos durante a aplicação do plano. Foram elaborados estudos das tendências de demanda e da oferta de cada setor e, assim, o plano recebeu um aprimoramento contínuo.

Mais de 40% dos recursos previstos para a implantação das metas de Juscelino Kubitschek estavam destinados para a importação de bens e serviços para garantir a incidência sobre a produção nacional. Houveram cooperativas, estabelecidos entre o setor público e privado, organizados em torno do BNDE.

Com essas medidas, a taxa de crescimento da economia ultrapassou as médias dos dois últimos quinquenios, 7% entre 1957 e 1962, contra apenas 5,2% nos períodos precedentes, sendo as taxas per capta de 3,9 e 2,1%. O produto industrial cresceu 11,3% ao ano, ainda que o setor agrícola tenha crescido apenas 5,8%.

O plano compreendia, então, um conjunto de 31 metas, organizadas nos seguintes setores:
·         Energia: 43,4% do recurso total previa investimentos em carvão mineral, energia elétrica, nuclear, produção e refinação de petróleo;
·         Transportes: 29,6% do recurso para pavimentação e construção de rodovias, serviços portuários e dragagens, reaparelhamento de ferrovias, marinha mercante e transporte aeroviário;
·         Alimentação: 3,2% do recurso, a fim de que fosse impulsionada a produção de trigo, construção de armazéns e silos, frigoríficos, matadouros industriais, mecanização da agricultura e fertilizantes;
·         Indústrias de Base: 20,4% do recurso para aplicação em siderurgia, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, celulose e papel, borracha, exportação de minério de ferro, indústria automobilística, construção naval, mecânica e material elétrico pesado;
·         Educação: 3,4% do recurso a fim de formar mão de obra técnica especializada.

É possível apontar que o Plano de Metas se traduz em um reflexo do pensamento político de JK, que idealizava o desenvolvimento, o progresso do país, expressado na frase “50 anos em cinco”. Entretanto, o ideal progressista passava por cima de princípios básicos, como a educação e a inserção no mercado da parcela da população que se mantinha alheia ao poder de consumo. Os bens produzidos pelas empresas que recebiam os incentivos eram alcançados por uma pequena parcela da população.

A maior parte desse desenvolvimento se concentrou no sudeste brasileiro, terra do presidente e onde estava o centro do poder no país, ou seja, a capital até então era o Rio de Janeiro. As demais regiões mantinham suas atividades econômicas tradicionais, fato que impulsionou uma grande migração, sobretudo do nordeste, para a região de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tal fato chamou a atenção do presidente e então foi criada a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta era que houvesse a industrialização e agricultura irrigada na região. Entretanto, o partido de JK era ligado aos coronéis do nordeste, que impediam a reforma agrária, condição necessária para superar as desigualdades sociais nos estados daquela região.

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